A AGENDA DIGITAL mantida e operado por SMILE TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA.

Pensando na transparência e em respeito à privacidade dos usuários (SMILE TECH) SOLUÇOES EM TECNOLOGIAS LTDA desenvolveu essa Política de Privacidade para que o usuário possa esclarecer eventuais dúvidas que possam vir a ter em relação ao uso das informações compartilhadas com seu sistema EDUCAR MAIS e em relação a forma como essas informações serão guardadas e protegidas pelos sistemas. A Política de Privacidade abrange tanto as plataformas na internet (website) quanto o sistema mobile app no celular.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso aplicativo
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso aplicativo,

Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 4 (quatro) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1-Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:

i) de registro, que compreende, necessariamente, nome completo, e-mail, senha, telefones, foto e endereço; e (ii) compartilhadas, que compreende, essencialmente, foto, mensagens, nomes e endereços dos destinatários. Ambas as informações são estritamente necessárias para a prestação do serviço oferecida pela SMILE TECH, sendo a primeira enviada no momento da criação da conta do usuário e a segunda somente no momento do envio de mensagens.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário utiliza a SMILE TECH, são recebidas as seguintes informações e das seguintes formas:

Dados, quando o usuário clica ou envia em alguma mensagem ou informação; dados (ou metadados), tais como como hora, data e local, quando o usuário utiliza o EDUCAR MAIS; Dados do dispositivo utilizados para acessar o EDUCAR MAIS (celular, computador e outros), como endereço de IP, localização, tipo de navegador utilizado, páginas visitadas, mensagens lidas e localização por GPS Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades: As informações compreendidas em (i) e (ii) acima são utilizadas para as necessidades operacionais de envio e composição de mensagens, tais como foto, mensagem e campos de destinatario e remetente. Destaca-se que a SMILE TECH poderá armazenar essas informações em seus bancos de dados para futura utilização com os mesmos propósitos já descritos. A SMILE TECH poderá, eventualmente, utilizar os dados de e-mail com intuito de informar ao usuário sobre mensagens ou notificações advindas das empresas clientes. Os dados dos usuários obtidos pela SMILE TECH, poderão também ser utilizados para fins estatísticos, com o objetivo de avaliar e compreender a efetividade do sistema para constante aprimoramento do serviço.

2.2 Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 2.3- Coleta de dados não previstos expressamente Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5.1- Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

A SMILE TECH armazena as informações fornecidas pelos usuários em servidores seguros, com acesso restrito e protegidos por protocolos e procedimentos previamente analisados pela equipe da SMILE TECH. O acesso a essas informações é restrito a poucos funcionários da SMILE TECH, que são treinados para garantir o total sigilo das informações acessadas.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Alterações nesta política A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: -

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

8. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: suporte@smile.tec.br